Legal Notice

 

📜 Aviso Legal (Legal Notice)

1. 🆔 Identificação e Informações de Contato

Este site ("Site") é operado por:

  • Nome Legal da Empresa: [Nome Legal Completo da Sua Empresa (Ex: UAB PetCommerce ou OÜ BalticPets)]

  • Forma Jurídica: [Ex: UAB (Lituânia), SIA (Letônia), OÜ (Estônia)]

  • Número de Registo Comercial: [Seu Número de Registro/ID da Empresa]

  • Sede Registrada/Endereço: [Seu Endereço Completo e País]

  • Representante Legal: [Nome do Proprietário/Diretor (Opcional, mas recomendado)]

  • Contato de E-mail: [Seu E-mail de Contato Principal]

  • Número de Telefone: [Seu Número de Telefone (Opcional, mas recomendado para e-commerce)]

2. 📝 Termos de Uso do Site

Ao aceder e utilizar este Site, o usuário concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições.

  • Uso: O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação e compra de produtos.

  • Conteúdo: Reservamo-nos o direito de alterar ou remover o conteúdo do site sem aviso prévio. Não garantimos que o conteúdo seja exato, completo ou atualizado em todos os momentos.

  • Links Externos: O Site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela segurança de sites externos.

3. ⚖️ Propriedade Intelectual (Copyright e Marca Registrada)

  • Direitos Autorais (Copyright): Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e compilações de dados, é propriedade de [Nome da Sua Loja Pet] ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais da UE e internacionais.

  • Marcas Registradas: [Nome da Sua Loja Pet], o logotipo [Seu Logotipo] e outros gráficos, logotipos e nomes de serviço são marcas comerciais de [Nome Legal da Sua Empresa]. Estas marcas não podem ser utilizadas em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso.

4. 🌐 Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal e qualquer disputa resultante do uso deste Site serão regidos pelas leis do país onde a empresa está sediada ([Seu País Sede: Estônia, Letônia ou Lituânia]).

  • Resolução de Conflitos (Online Dispute Resolution - ODR): Em caso de disputa, os consumidores da UE podem apresentar reclamações através da Plataforma ODR da Comissão Europeia: [Link da Plataforma ODR da UE].

  • Foro: Qualquer ação ou processo legal relacionado a este Site será movido exclusivamente nos tribunais de [Nome da Cidade/Região onde a Empresa está sediada].

5. 🛡️ Limitação de Responsabilidade

A [Nome da Sua Loja Pet] e seus diretores, funcionários e fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos, diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, resultantes do uso ou da incapacidade de uso do Site ou dos produtos comprados através dele, exceto onde tal limitação seja proibida por lei.

6. 💶 Preços e Informações de Vendas

  • Preços: Todos os preços estão indicados em [Moeda Padrão, ex: EUR - Euro] e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicável à taxa do país de envio ou do país do consumidor (conforme as regras do IVA da UE para vendas à distância), a menos que explicitamente declarado o contrário.

  • Erros: Esforçamo-nos para garantir que todas as informações de preços e produtos estejam corretas. No entanto, se um preço incorreto for descoberto antes do envio, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e contactá-lo para a devida correção.

7. 🔒 Proteção de Dados (GDPR)

  • O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da UE.

  • Para obter informações detalhadas sobre como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade [Link para sua Política de Privacidade].