Return & Refund Policy


🔄 Política de Devolução e Reembolso (Direito de Retirada)

Esta política rege o processo de devolução e reembolso de produtos adquiridos na [Nome da Sua Loja Pet] e está em conformidade com as leis de proteção ao consumidor da União Europeia, incluindo o direito de retirada de 14 dias.

1. ⚖️ Direito Legal de Retirada (Arrependimento)

Como consumidor na Estônia, Letônia ou Lituânia, você tem o direito legal de rescindir o contrato de compra, sem necessidade de apresentar qualquer motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a partir da data em que você ou um terceiro por você indicado adquiriu a posse física dos bens.

A. Período de Retirada Estendido

Para a sua conveniência e confiança, a [Nome da Sua Loja Pet] oferece um período estendido de devolução de 30 (trinta) dias a partir da data de recebimento do item.

2. 🗓️ Como Exercer o Direito de Retirada (Devolução)

Para exercer o seu direito, você deve nos informar da sua decisão de devolver o produto através de uma declaração inequívoca.

  1. Notificação: Você deve nos notificar dentro do período de 30 dias enviando um e-mail para: [Seu Email de Suporte].

  2. Informações Necessárias: O e-mail deve incluir:

    • Seu nome completo e endereço.

    • O número do pedido (Order ID).

    • Uma lista clara dos itens que deseja devolver.

  3. Instruções de Devolução: Após a notificação, nossa equipe de suporte fornecerá as instruções e o endereço de devolução (que pode ser um armazém local ou central na UE).

  4. Devolução do Item: Você deve enviar o(s) item(ns) de volta, por sua conta e risco, no prazo de 14 (catorze) dias a partir da data em que nos comunicou a sua intenção de retirada.

3. 📦 Condições para a Devolução

Para que a devolução seja aceite e o reembolso processado:

  • Estado do Produto: O produto deve ser devolvido em condições de novo, sem sinais de uso, e capaz de ser revendido.

  • Embalagem: Deve ser devolvido na sua embalagem original completa, incluindo todos os acessórios, manuais e etiquetas.

  • Deterioração: Você é responsável pela eventual deterioração do valor dos bens resultante de um manuseio que vá além do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

4. ❌ Itens Não Sujeitos à Devolução (Exceções Legais)

O direito de retirada não se aplica aos seguintes produtos, por motivos de higiene e proteção da saúde, conforme a legislação da UE:

  • Bens Selados (Higiene): Produtos que não são adequados para devolução depois de abertos por razões de proteção da saúde ou higiene (ex: brinquedos sexuais para animais, escovas de dente, tigelas de comida ou água que foram usadas).

  • Alimentos: Produtos alimentares ou petiscos para animais de estimação, uma vez que o selo de segurança tenha sido removido ou a embalagem tenha sido aberta.

  • Bens Personalizados: Bens feitos sob medida ou claramente personalizados.

5. 💰 Reembolsos

Processaremos o reembolso assim que recebermos os bens devolvidos e verificarmos que as condições de devolução foram cumpridas.

  • Prazo: O reembolso será processado no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de retirada, ou a partir do recebimento dos bens (o que ocorrer primeiro).

  • Método: O reembolso será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento que você usou para a transação inicial, a menos que tenhamos acordado expressamente de outra forma.

  • Valor Reembolsado: O valor reembolsado incluirá o custo total do produto(s) e os custos de envio originais (o envio padrão mais barato disponível). Se você tiver escolhido um método de entrega mais caro (ex: expresso), apenas o custo equivalente ao envio padrão será reembolsado.

6. 💸 Custos de Devolução

  • Retirada (Arrependimento): Os custos diretos para devolver o(s) item(ns) (custo de envio da sua casa para o nosso armazém) são de sua responsabilidade (do consumidor).

  • Produtos Defeituosos/Errados: Se a devolução for devido a um produto defeituoso, danificado ou enviado por erro nosso, a [Nome da Sua Loja Pet] cobrirá todos os custos de envio da devolução e oferecerá substituição ou reembolso total. Consulte a nossa Política de Garantia para estes casos.

Dúvidas? Entre em contato com nossa equipe: [Seu Email de Suporte].